Aviso de Privacidade

Este aviso explica, em linguagem direta, como o Agiliza Professor trata dados pessoais no cadastro, na assinatura e na geração de documentos pedagógicos.

1. Dados tratados

• Dados da conta do professor: nome, CPF, telefone, e-mail, senha protegida por hash, CRE e unidades escolares.
• Dados comerciais: plano, datas de acesso, situação do pagamento e identificadores necessários à conciliação com a Kiwify.
• Dados de segurança: registros de acesso e identificadores criptográficos de IP e navegador; senhas, tokens e IP em claro não são mantidos nessas trilhas.
• Dados pedagógicos inseridos pelo professor nos módulos de Inclusão, que podem conter informações pessoais e sensíveis de estudantes.

2. Finalidades

• Criar e proteger contas, controlar acesso e recuperar senha.
• Entregar os módulos contratados, gerar documentos e manter rascunhos.
• Confirmar pagamentos, renovações, cancelamentos e reembolsos.
• Prevenir fraudes, investigar falhas, manter backups e cumprir obrigações aplicáveis.
• Atender solicitações relacionadas a dados pessoais.

3. Bases e responsabilidade

O tratamento é realizado conforme a finalidade e a base aplicável, como execução do serviço, cumprimento de obrigação, exercício de direitos, segurança e consentimento quando ele for efetivamente necessário. A ciência deste aviso não transforma todo tratamento em consentimento.

Nos dados da conta e da contratação, o Agiliza administra o tratamento necessário ao serviço. Nos dados pedagógicos inseridos pelo professor, o uso deve respeitar a autorização e as regras da instituição de ensino. O professor deve cadastrar somente estudantes sob sua responsabilidade e apenas informações necessárias.

4. Compartilhamento

Os dados são compartilhados somente quando necessários para infraestrutura, hospedagem, pagamento, e-mail transacional, suporte ou obrigação legal. O Agiliza não vende dados pessoais.

5. Segurança e retenção

São usados isolamento por conta, escola e ano letivo, hash de senha, sessões protegidas, auditoria, backups e validação de documentos. Os dados são conservados pelo período necessário à prestação do serviço, segurança, obrigações e exercício de direitos. Pedidos de exclusão podem resultar em anonimização quando houver registros que precisem ser preservados.

6. Direitos

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação, revogação de comunicação opcional, anonimização ou exclusão quando cabível. A identidade será confirmada antes da entrega ou alteração de dados.

7. Estudantes e dados sensíveis

8. Atualizações

Quando houver mudança relevante, uma nova versão será apresentada para ciência e aceite dos termos atualizados antes da continuidade do uso.

Referências: Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Este aviso deve ser revisado pelo responsável jurídico do serviço antes de expansão em larga escala.